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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 11:55
Impossibilidade de familiares participarem de cremação não resulta em indenização por danos morais
Regras sanitárias da pandemia foram seguidas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
Dívida ativa: a execução fiscal promovida pelo INSS e as providências dos executados.
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei nº 11.941/2009
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:05
Indenização por danos morais. Atraso reiterado no pagamento dos salários.
Recurso de revista do reclamante.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20
Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF
Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da famigerada EC 62, a popular "emenda do calote" patrocinada pelo Executivo e promulgada pelo fanfarrão legislativo federal
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Estabelecimentos empresariais e o risco de perda patrimonial oriundo de processos cíveis e criminais por danos ambientais
Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do odontólogo e da prestadora de serviços de saúde. Falha no atendimento prestado.
Danos morais e materiais comprovados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais e materiais. Apelações cíveis. Demandante e demandada que pugnam respectivamente pela majoração e, não condenação ou minoração dos danos morais arbitrados.
Impossibilidade. Quantum indenizatório fixado com a devida moderação. Lucros cessantes ou danos materiais.Não comprovados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:05
Responsabilidade contratual. Atraso na entrega de geladeira e fogão adquiridos pelo consumidor.
Danos morais. Valoração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:11
Ofensa ao direito à intimidade do empregado.
Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Conflito positivo de competência. Recuperação judicial. Juízo universal.
Execuções trabalhistas. Prosseguimento. Impossibilidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Judiciário e Governo não estão preparados para Súmula Vinculante 8 do STF. Devedores do INSS têm que agir com urgência.
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
Civil. Cirurgia. Seqüelas. Reparação de Danos. Indenização. Culpa. Presunção. Impossibilidade.
CIVIL. CIRURGIA. SEQÜELAS. REPARAÇÃO DE DANOS. INDENIZAÇÃO. CULPA. PRESUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Abusivos aumentos dos tributos municipais ferem o princípio da capacidade contributiva
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:57
Hospital indeniza por danos morais
Após seu nascimento, o bebê contraiu meningite devido a uma infecção que o atingiu no hospital, ficando com graves seqüelas
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decisões do STF modificam os processos por crimes tributários
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro online "Reduza
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:05
Recurso de revista. Transporte de valores.
Indenização por danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal.
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Autor do livro on-line "Reduza
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:35
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Julho de 2014 - 17:00
IRPJ com valores defasados e de forma ilegal
Os valores congelados do RIR/1999, de forma inconstitucional e ilegal, vem gerando aumento de tributação sem lei anterior que a estabeleça, desrespeitando os princípios constitucionais tributários tais como da legalidade, da capacidade contributiva e do não confisco